PÁGINAS

Um Governo de Todos!

  • 03:42

Com o objetivo de integrar as ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e garantir melhor articulação em Rede, iniciou na tarde desta quarta-feira (22) a Semana Social e Carnaval do CRAS. O evento realizado pela Secretaria de Assistência Social contou com a presença de pelo menos 250 pessoas. O seminário de abertura destacou o Cadastro Único, destacando os benefícios para os usuários, especialmente em relação ao Bolsa Família.
Como convidada de honra, o evento contou com a participação de Maria José, coordenadora do Bolsa Família no estado da Bahia. Na sua fala ao público, Zezé, como é conhecida, destacou a importância do bolsa família (transferência direta de renda) para o município. "De forma geral, anualmente os beneficiários do programa recebem em torno de R$ 430 mil reais, o que sem duvidas potencializa a economia local".

O evento terá continuidade hoje, dia 23 no salão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) durante todo dia, com palestra sobre o SUAS e o processo de incidência política e controle social, destacando neste cenário os conselhos municipais. Na sexta-feira, pela manhã será a vez do CRAS que terá suas atividades retomadas. "Esperamos contar com a presença de toda comunidade retirolandense, pois o CRAS é sem dúvidas uma porta de entrada para a sociedade", relata a secretária Nayara de Dio. Na oportunidade haverá também um momento de descontração com todo público presente realizando de forma alegre o carnaval do CRAS que passará a funcionar na sede da antiga Creche Arlete Magalhaes.


ASCOM PMR
  • 06:20

   Visando deixar nossa cidade mais limpa e organizada, a Prefeitura Municipal de Retirolândia dispõe de novo serviço para os cidadãos, a partir desta segunda-feira, 20 de Fevereiro. Trata-se de um serviço de retirada de entulho, o "Disque Entulho". Você que precisa retirar entulhos que seriam despejados nas ruas, agora pode ligar para o número (75) 9 8152-9454 e agendar a sua retirada. Serão encaminhados os veículos da prefeitura necessários para fazer a limpeza de forma correta, no dia e horário previamente agendado pelo serviço.
   Portanto, a limpeza da nossa cidade agora está ainda mais nas suas mãos. Não jogue entulho nas ruas! Ligue e agende já a sua retirada: (75) 9 8152-9454.
   Uma cidade limpa, um governo de todos.

  • 11:33
O prefeito de Retirolândia-BA, Alivanaldo Martins dos Santos, Vonte Merim, decretou estado de emergência no município nesta quarta-feira, (15) devido à longa estiagem e os efeitos da seca que perdura na região há alguns meses.
A medida adotada pelo gestor, ocorreu depois que a COMDEC- Comissão Municipal de Defesa Civil  do município, recomendou o decreto, apos concluir que a grave estiagem no município tem causado sérios problemas à população, ameaçando a vida e os bens dos munícipes em todas as regiões do território Municipal.
Além de adotar providências necessárias para minimizar os efeitos da estiagem, a finalidade do decreto é contar com suporte do governo que garanta assistência às famílias atingidas, minimizando os danos que a seca vem causando.
A baixa quantidade de água existente nos reservatórios do município e o volume disponível nos domicílios e comunidades, foi um fator considerado como de vital importância para a adoção da medida pelo chefe do executivo.
As conseqüências climáticas, consideradas como desastres pelo prefeito Vonte, resultam, de acordo com o decreto, em danos materiais, ambientais, econômicos e sociais.
Embora a estiagem aflija todo o município, o prefeito observou a  necessidade de garantir maior assistência às comunidades rurais, cuja população padece com a falta do líquido e a luta diária com seus rebanhos.
Carro Pipa
A operação distribui água potável por meio de carro-pipa para a população situada nas regiões afetadas pela estiagem ou seca,  na região do semiárido baiano. A ação é executada pelo Governo Federal através do exército brasileiro e Estado da Bahia através da Defesa Civil (SUDEC) em parceria com os municípios.
O  Cartão  de  Pagamento  de  Defesa  Civil  é  a  forma  exclusiva  para  o  pagamento  de  despesas  com  ações  de  resposta,  que  compreendem  socorro,  assistência  às  vítimas  e  restabelecimento  de  serviços  essenciais,  definidas  no  Decreto  nº  7.257,  de  4  de  agosto  de  2010,  promovidas  por  governos  estaduais, do Distrito Federal e municipais com recursos transferidos pela União. (VEJA A PUBLICAÇÃO)

ASCOM PMR
  • 06:03
O processo de regularização fundiária foi desenvolvido nas microrregiões das localidades de Gibóia e Alecrim, município de Retirolândia nos dias 9 e 10 de fevereiro, atendendo aos proprietários cadastrados de áreas de terra de até 230 tarefas, ou 100 hectares. Antes da assinatura do contrato entre o município e a CONSISAL, o número de cadastrados era de apenas 250, mas o prefeito Alivanaldo Martins, Vonte, solicitou a compra de outras 50 cotas, elevando o número de beneficiários para 300.

Esse procedimento que é uma exigência do governos estadual e federal, visa fazer a concessão de títulos de escritura pública para os proprietários de terra devoluta, por tanto, aquelas, cujos donos não têm um documento oficial reconhecido pelo governo.

Para cada propridade cadastrada o município arca com o valor de R$ 11, 47, totalizando R$ 3.441. Além de contar com o documento que torna legal a propriedade, o dono da terra fica habilitado a fazer empréstimo bancário e usufruir de programas do governo que favoreçam a produção e o beneficiamento da sua propriedade.

A equipe da consisal informou que muitos donos de terras não cadastradas, compareceram para saber quando um novo cadastramento será realizado. De acordo com os membros da entidade que atuou no município em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Agricultura e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, um novo cadastramento poderá ocorrer ainda no primeiro semestre desse ano, caso as 300 titulos de escrituras comprados pelo município sejam regularizados.

O número de títulos de escritura pública para o município, decorre do quantitavo liberado pelo governo para os 17 município que estão sob a competência da CONSISAL. Na medida que alguns municípios não participam  do processo de regularização fundiária, o número de beneficiários pode aumentar para os demais, de acordo com o interesse do gestor.

A regularização fundiária que é obrigatória, poderá custar até R$ 4.000 para os proprietários de áreas de terra que não aproveitam a ocasião para fazerem o cadastro de forma gratuita.

Antes desse procedimento, 157 títulos dos 250, já haviam sido entregues. Para essa etapa, além dos 93 restantes, os 50 adquiridos pela atual gestão também deverão beneficiar os interessados.
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