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Um Governo de Todos!

  • 14:00

A gestão municipal de Retirolândia-BA, realizou na tarde desta quarta-feira (21), no plenário da Câmara municipal de Vereadores, uma Audiência pública para prestação de contas das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2017 em todas as esferas da administração.


A gestão desenvolve esse ato de informação e transparência de acordo com a legislação em vigor. A lei de responsabilidade fiscal-LRF número 101 e da transparência-131, determinam que após o término de cada período de 4 meses (quadrimestre), A administração pública dê publicidade e promova o evento, de modo a garantir a participação  popular para obtenção de conhecimento acerca das receitas e gastos de recursos públicos em favor da população.


A previsão orçamentária para o exercício financeiro 2017 era de pouco mais de 43.000,000,00, porém, a arrecadação ficou na casa de pouco mais de 27,000,000,00, o que corresponde a pouco mais de 60% do valor previsto, podendo comprometer todo o planejamento financeiro.


Em 2016, a dívida do município com precatórios, INSS e outros serviços, correspondia a mais de 7 milhões de reais, entretanto, no ano de 2017, mais de 1.200,000,00 foram sanados pela gestão que, com responsabilidade e corte de gastos, conseguiu esse importante resultado. No final do 3º quadrimestre de 2017, a dívida consolidada do município decresceu para pouco mais de 5 milhões de reais.


Marconi Pinheiro, técnico responsável pela apresentação dos números e dados relativos a arrecadação e gastos da gestão municipal, alertou que, assim como um cidadão, o município não pode gastar mais do que arrecada.

Em 2017, o município aplicou mais de 19% do 15% obrigatórios no setor de saúde e mais de 27% dos 25% obrigatórios do setor de educação.

O prefeito Vonte do Merim ressaltou a importância da moralidade e da publicidade, demonstrando comprometimento com a transparência e a lisura com as quais pretende administrar o município. O gestor lamentou a falta da sociedade na audiência pública, lembrando a ampla publicidade dada para a realização do evento.
  • 10:17


A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece no § 4º do artigo 9º que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Em Cumprimento a tal disposição legal, a Administração Municipal de Retirolândia, Estado da Bahia, convida toda a população do Município para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, onde será demonstrado e avaliado o cumprimento das metas fiscais relativo ao terceiro quadrimestre do exercício de 2017, a qual será realizada no próximo dia 21 de fevereiro deste ano, às 14:00h, no Plenario da Câmara Municipal de Vereadores de Retirolândia-Ba.

Um dos pilares de sustentação da Lei de Responsabilidade Fiscal é a transparência da gestão fiscal mediante a participação popular. Assim, sua presença na audiência pública acima mencionada é de extrema importância pela oportunidade do efetivo exercício da cidadania e colaboração com o Poder Público.

A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular das ações da administração municipal, por propiciar ao cidadão a troca de informações com o administrador, bem como, o exercício da cidadania e o respeito ao princípio do devido processo legal.
  • 09:36

Com a participação de um público maioritariamente feminino, o "carnaval" do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social aconteceu na manhã desta segunda-feira (19), na sede da entidade em Retirolândia.

Além de um momento de descontração para o público presente, a ideia do setor vinculado à Secretaria de Assistência Social, era apresentar aos participantes os programas sociais que serão desenvolvidos ao longo do ano de 2018.


Participaram do evento: a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Terezinha Santos, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Cláudia Lima, o vereador José Divaldo, o Secretário de Saúde Cláudio Inocêncio, a Secretária de assistência Social Nayara Silva e o prefeito Vonte do Merim que enalteceram os trabalhos da Secretaria de Assistência Social e o próprio CRAS.

Muitos jovens, crianças e idosos estavam presentes na ocasião e utilizavam máscaras e outros e adereços típicos do carnaval, em clima de muita alegria e confraternização.


Nayara Silva destacou o apoio da gestão municipal em prol dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos, alcançando avanços importantes em favor da população nas comunidades no ano de 2017 e a abrangência das comunidades atendidas que passam de 8 para 12. Nayara disse ainda que o CRAS é local de acolhimento.

A Secretária falou também acerca de perspectivas futuras em torno de cursos profissionalizantes que poderão ser firmados junto ao SENAI como o de produção de alimentos como pão, pizza e de eletricista que poderão ser realizados em breve. Uma banda de Fanfarra também está nos planos para viabilizar oportunidades e aprendizado para a comunidade.

O número de oficinas desenvolvidas passará de 4 para 7, alcançando um número maior de pessoas atendidas nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Música e Teatro são as 2 novas apostas, além da inserção dos grupos: Mamãe, Bebê e Adolescente.


O gestor municipal, Vonte do Merim disse ser gratificante ver os frutos do investimento da gestão serem colhidos. De acordo com o prefeito, esse apoio da gestão vai continuar para que a Secretaria de Assistência Social continue contribuindo com os avanços sociais tão importantes em favor da população. O gestor aproveitou para enaltecer o trabalho desenvolvido por cada secretaria municipal em prol do povo local.


Após a descontração na sede do CRAS, o público presente seguiu em passeata por ruas e praças da cidade.

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  • 11:32

A Secretaria Municipal da Educação de Retirolândia, promoveu a Jornada Pedagógica Municipal no dia 14 de fevereiro no Clube Itatiaia e no dia 15 no auditório da Escola Municipal Valdeci Lobão.

O evento que serve como planejamento e base para o preparo dos professores da rede municipal de ensino, visando o exercício das suas atividades no ano letivo, contou com um número considerável dos mestres da educação local, além de personalidades que proferiram palestras com temas de grande relevância para o enriquecimento do conteúdo que deverá ser aplicado em sala de aula.


A ocasião contou com a presença do prefeito municipal, Vonte do Merim que deu as boas  vindas ao público presente, lembrando, oportunamente, da importância da educação para a formação do cidadão e para os avanços sociais.


O Secretário Municipal da Educação, Eleací Dias Magalhães Júnior falou sobre os avanços da educação municipal e da importância do comprometimento daqueles que atuam na área educacional para o engrandecimento da educação, garantindo oportunidades de conhecimento para os educandos da rede municipal, diferenciando as culturas, gêneros e raças.


Além destes, a ocasião contou com a  participação de secretários municipais, Vereadores, diretores, professores e auxiliares das redes pública e privada, além de alunos convidados interessados.



Na noite desta quarta-feira, o palestrante Nelson Navarro falou acerca dos Desafios Encontrados no Universo do Professor. A palestra de Navarro foi a primeira da programação preparatória definida pela Secretaria da Educação do município.


Na manhã desta quinta-feira (15), o diretor de departamento de manutenção e fiscalização de obras e serviços públicos, Cláudio Mello abordou sobre as contribuições com a limpeza pública que pode ser orientada na  sala de aula, cujo aluno aprenda a exercer sua cidadania, contribuindo com a limpeza do local onde mora ou transita.


O advogado e palestrante Danillo Éder, proferiu primeiro sobre o tema: o que te faz feliz, professor?

A segunda palestra do também professor Danillo, abordou acerca da ética e das relações interpessoais na profissão para: porteiros, zeladores e auxiliares de secretarias.

No momento em que  foi tocada a  música PAZ PELA PAZ de Nando Cordel, o palestrante Danillo demonstrou sua emoção quando, com a voz embargada, salientou que não dá para suportar a morte de 63 mil pessoas em nosso país, anualmente, vítimas da violência e das drogas, além da morte de cerca de 30 crianças em média por dia.


Durante a programação, as oficinas para professores de todos os segmentos com o tema: competências e habilidades de leitura e escrita foram desenvolvidas.

Na tarde desta quinta-feira os professores discutiram o PPP- PLANEJAMENTO DO ANO LETIVO

Nesta sexta-feira (16) os trabalhos de planejamento continuarão nas salas das escolas da rede municipal.

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